Termos & Condições

(Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável)

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website [WEBSITE], propriedade da [NOME DA EMPRESA], bem como a utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados através da plataforma.

Ao navegar neste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

2. Identificação da Empresa

Empresa: Squarerelax Unipessoal, lda

NIF: 519241193

Morada: Rua Projetada à Matinha, prédio A 1ºB 1950-327 Lisboa

Email: [email protected]

Telefone: 939276342

Website: www.nsce.pt

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação em vigor.

É expressamente proibido:

Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;

Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;

Tentar aceder a áreas reservadas ou sistemas internos;

Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente os conteúdos do website sem autorização prévia.

A Squarerelax Unipessoal, lda reserva-se o direito de limitar, suspender ou impedir o acesso ao website sempre que considere existir utilização abusiva ou que coloque em risco o seu funcionamento.

4. Informação Disponibilizada

A informação presente neste website tem natureza meramente informativa.

Apesar de procurarmos manter todos os conteúdos atualizados e corretos, não garantimos que estejam permanentemente completos, livres de erros ou atualizados.

As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo, podendo existir diferenças relativamente aos materiais, acabamentos ou soluções aplicadas em cada projeto.

5. Pedidos de Contacto e Orçamentos

Os formulários disponibilizados destinam-se exclusivamente à apresentação de pedidos de contacto ou de orçamento.

O envio de um formulário não constitui qualquer contrato nem obriga a Squarerelax Unipessoal, lda à prestação dos serviços solicitados.

Sempre que necessário, poderá ser efetuada uma visita técnica antes da elaboração de um orçamento.

Os orçamentos apresentados têm validade limitada ao período indicado no respetivo documento.

6. Serviços Prestados

A Squarerelax Unipessoal, lda presta, entre outros, serviços de:

Construção;

Remodelações;

Impermeabilização;

Canalização;

Eletricidade;

Renovação de cozinhas e interiores;

Manutenção de edifícios;

Outros serviços relacionados com a atividade da empresa.

A disponibilidade de cada serviço poderá variar em função da localização, natureza do projeto e capacidade operacional.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo:

textos;

fotografias;

projetos;

logótipos;

marcas;

imagens;

gráficos;

vídeos;

design;

estrutura do website;

são propriedade da Squarerelax Unipessoal, lda ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

8. Responsabilidade

A Squarerelax Unipessoal, lda não poderá ser responsabilizada por:

interrupções temporárias do website;

falhas provocadas por terceiros;

incompatibilidades de equipamentos;

utilização incorreta do website por parte dos utilizadores;

danos resultantes de vírus ou ataques informáticos externos.

9. Ligações para Websites de Terceiros

Este website poderá conter ligações para websites externos.

A Squarerelax Unipessoal, lda não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

A utilização desses websites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho do website.

Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies.

12. Disponibilidade do Website

A Squarerelax Unipessoal, lda poderá alterar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, qualquer funcionalidade do website, sem necessidade de aviso prévio.

Poderão igualmente ocorrer interrupções por motivos de manutenção técnica, atualização ou segurança.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Squarerelax Unipessoal, lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

14. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Mais informações disponíveis em:

https://www.consumidor.gov.pt

ou na Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

15. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt

16. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do recurso às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo quando aplicável.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições poderá contactar: